Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou usar o site, as interfaces de programação de aplicativos e os serviços relacionados do LeakedSource (coletivamente, o "Serviço"), você ("Usuário", "você" ou "seu/sua") concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"), à nossa Política de Privacidade e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes Termos, deverá interromper imediatamente o uso do Serviço.

Se você estiver usando o Serviço em nome de uma organização, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos, e as referências a "você" e "seu/sua" incluirão essa organização.

2. Definições

• "Dados de Vazamento" significa informações pessoais provenientes de vazamentos de dados de terceiros, incidentes de segurança ou malware de roubo de credenciais, conforme indexadas e disponibilizadas para pesquisa por meio do Serviço.
• "Informações Confidenciais" significa todas as informações não públicas relacionadas ao Serviço, incluindo, entre outras, arquitetura de sistemas, especificações de API, algoritmos, estruturas de dados, processos de negócios, modelos de preços e metodologias proprietárias.
• "Conteúdo" significa todos os textos, dados, gráficos, imagens, softwares e outros materiais disponíveis por meio do Serviço, incluindo Dados de Vazamento, resumos de vazamentos e recursos educativos.
• "HEROIC" significa HEROIC Holdings, LLC, a empresa controladora e operadora do LeakedSource.
• "Serviço" significa o site do LeakedSource em leakedsource.com, todos os subdomínios, APIs e ferramentas e recursos relacionados.
• "Assinatura" significa um plano pago que concede acesso a recursos premium, recursos de pesquisa aprimorados e Dados de Vazamento adicionais.

3. Descrição do Serviço

O LeakedSource é um serviço de inteligência e monitoramento de vazamentos de dados que permite que pessoas e organizações descubram se suas informações pessoais foram expostas em vazamentos de dados conhecidos. O Serviço oferece:

• Recursos de pesquisa de vazamentos em um banco de dados de vazamentos de dados conhecidos.
• Monitoramento e notificação de vazamentos para endereços de e-mail cadastrados.
• Um índice navegável de fontes de vazamentos conhecidas, com metadados.
• Acesso em níveis aos detalhes dos registros de vazamentos, de acordo com o nível de assinatura.

O Serviço destina-se exclusivamente à conscientização pessoal sobre cibersegurança e a fins de segurança organizacional. Ele foi criado para permitir que os usuários tomem medidas de proteção em resposta a vazamentos de dados que afetem suas próprias contas e informações.

3.1 Serviço de monitoramento de privacidade

Usuários elegíveis também podem acessar nosso serviço de monitoramento de privacidade, que verifica sites de corretores de dados em busca das suas informações pessoais e envia solicitações de exclusão (opt-out) em seu nome. Ao fornecer informações pessoais a esse serviço (como seu nome, endereços, números de telefone e ano de nascimento), você autoriza o LeakedSource e nosso parceiro de monitoramento de corretores de dados a usar essas informações exclusivamente para identificar e enviar solicitações de exclusão em sites de corretores de dados. Você pode revogar essa autorização a qualquer momento excluindo seus Dados de Privacidade nas Configurações da conta; depois disso, instruiremos nosso parceiro a excluir as informações que ele mantém em seu nome.

Os prazos de remoção, o número de sites de corretores contatados e a taxa de atendimento das solicitações de exclusão variam de acordo com cada corretor e estão fora do nosso controle direto. Não garantimos que todos os corretores removerão suas informações nem que as informações removidas não voltarão a aparecer posteriormente.

4. Contas de usuário

4.1 Cadastro

Determinados recursos do Serviço exigem que você crie uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o cadastro e em atualizá-las conforme necessário para mantê-las precisas.

4.2 Segurança da conta

Você é o único responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Você deve nos notificar imediatamente pelo endereço legal@leakedsource.com caso tome conhecimento de qualquer acesso ou uso não autorizado da sua conta.

4.3 Restrições da conta

Cada conta destina-se a uma única pessoa ou entidade. Você não pode compartilhar, transferir ou sublicenciar as credenciais da sua conta a terceiros. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que acreditemos razoavelmente estar sendo compartilhadas ou usadas em violação a estes Termos.

4.4 Medidas de segurança

Para proteger as contas e o Serviço, usamos tecnologias de segurança, incluindo o reconhecimento de dispositivos e a detecção de bots e tráfego automatizado, conforme descrito na Seção 4.1 da nossa Política de Privacidade. Ao usar o Serviço, você reconhece que coletamos e usamos informações do dispositivo, do navegador e da conexão para essas e para as demais finalidades descritas em nossa Política de Privacidade, incluindo o reconhecimento do seu dispositivo nos sites e serviços da HEROIC. Podemos exigir verificação adicional ou limitar, suspender ou bloquear o acesso quando essas medidas indicarem atividade automatizada, fraudulenta ou não autorizada.

5. Assinaturas e pagamentos

5.1 Plano gratuito

O plano gratuito oferece acesso limitado ao Serviço, incluindo um número restrito de pesquisas diárias e informações resumidas sobre vazamentos. Os recursos e as limitações do plano gratuito estão sujeitos a alterações a nosso critério.

5.2 Assinaturas pagas

As Assinaturas pagas dão acesso a recursos aprimorados, limites de pesquisa maiores, registros detalhados de vazamentos, dados de logs de infostealers e outros recursos premium, conforme descrito em nossa página de Preços. Os recursos e os preços das Assinaturas estão sujeitos a alterações; no entanto, as alterações não se aplicarão ao seu período de cobrança atual.

5.3 Cobrança e renovação

As Assinaturas pagas são cobradas de forma recorrente (mensal ou anualmente, conforme selecionado). Sua Assinatura será renovada automaticamente ao final de cada período de cobrança, a menos que você a cancele antes da data de renovação. Você nos autoriza (por meio do nosso processador de pagamentos, a Stripe) a cobrar no método de pagamento cadastrado todas as tarifas aplicáveis.

5.4 Cancelamento e reembolsos

Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento pelas configurações da sua conta. Após o cancelamento, sua Assinatura permanecerá ativa até o fim do período de cobrança atual e, depois disso, voltará ao plano gratuito — exceto os cancelamentos feitos durante o período introdutório de US$ 1 ou em um plano de permanência com desconto, que entram em vigor imediatamente; em todos os casos, nenhuma nova cobrança é feita após o cancelamento. Não oferecemos reembolsos proporcionais por partes não utilizadas de um período de cobrança, exceto quando exigido pela legislação aplicável ou a nosso exclusivo critério.

5.5 Alterações de preço

Reservamo-nos o direito de alterar os preços das Assinaturas. Avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência sobre qualquer aumento de preço. Se você não concordar com o novo preço, poderá cancelar sua Assinatura antes que ele entre em vigor.

6. Política de uso aceitável

Você concorda em usar o Serviço somente para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você declara e garante que:

• Você usará o Serviço exclusivamente para sua própria conscientização pessoal sobre cibersegurança ou para os fins internos de segurança de uma organização que você esteja autorizado a representar.
• Você não pesquisará, acessará nem tentará acessar Dados de Vazamento relacionados a pessoas ou organizações sem uma base legítima e lícita para isso.
• Você cumprirá todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis com relação ao seu uso do Serviço.
• Você não usará o Serviço para facilitar, possibilitar ou praticar qualquer atividade que viole os direitos de terceiros.
• As informações que você envia ao Serviço (incluindo consultas de pesquisa) são precisas, e você tem uma base legal para enviá-las.

7. Usos proibidos

Os seguintes usos do Serviço são estritamente proibidos. A violação de qualquer uma destas disposições constitui violação grave destes Termos e pode resultar no encerramento imediato da conta e em medidas judiciais:

• Acesso não autorizado: tentar acessar a conta de outro usuário; contornar, desativar ou adulterar medidas de segurança (incluindo o reconhecimento de dispositivos e a detecção de bots), limites de taxa ou controles de acesso; ou sondar o Serviço em busca de vulnerabilidades sem autorização por escrito.
• Uso indevido de credenciais: usar Dados de Vazamento para acessar contas, sistemas ou serviços de terceiros (por exemplo, credential stuffing, ataques de reutilização de senhas ou logins não autorizados).
• Assédio ou danos: usar Dados de Vazamento para assediar, intimidar, ameaçar, extorquir, perseguir ou de outra forma prejudicar qualquer pessoa.
• Aliciamento ("caça a vítimas"): usar Dados de Vazamento para atingir ou aliciar vítimas de vazamentos com fins comerciais, incluindo marketing não solicitado, ofertas de vendas ou ofertas de serviços direcionadas a pessoas identificadas como vítimas de vazamentos.
• Decisões de crédito e emprego: usar Dados de Vazamento como fator para determinar a elegibilidade para crédito, seguro, emprego, moradia ou qualquer outra finalidade regida pela Fair Credit Reporting Act (FCRA) ou por legislação semelhante.
• Discriminação: usar Dados de Vazamento ou o Serviço para discriminar qualquer pessoa com base em raça, cor, religião, sexo, origem nacional, idade, deficiência, informações genéticas ou qualquer outra característica protegida.
• Agregação e redistribuição de dados: baixar, extrair (scraping) ou agregar sistematicamente Dados de Vazamento com o objetivo de criar um serviço concorrente, um banco de dados alternativo ou um conjunto de dados derivado. Isso inclui o uso de ferramentas automatizadas, bots ou scripts para extrair dados em massa.
• Engenharia reversa: fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar de qualquer outra forma derivar código-fonte, algoritmos, modelos de dados ou a estrutura subjacente do Serviço ou de quaisquer Informações Confidenciais.
• Interferência nos sistemas: introduzir vírus, malware ou outro código nocivo; sobrecarregar, inundar ou degradar deliberadamente o desempenho do Serviço; ou interferir no uso do Serviço por qualquer outro usuário.
• Falsa identidade: deturpar sua identidade ou sua afiliação com qualquer pessoa ou organização ao usar o Serviço.
• Benchmarking: usar o Serviço ou quaisquer resultados para fazer benchmarking, avaliar ou comparar o Serviço com qualquer produto ou serviço concorrente sem consentimento prévio por escrito.

8. Propriedade intelectual

8.1 Titularidade

O Serviço, incluindo todos os softwares, algoritmos, designs de interface do usuário, gráficos, marcas registradas, logotipos e Conteúdo (excluindo os dados enviados pelos Usuários e os Dados de Vazamento de terceiros), é de propriedade exclusiva da HEROIC Holdings, LLC ou de seus licenciantes e é protegido pelas leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e internacionais. Nada nestes Termos concede a você qualquer direito, título ou participação no Serviço, exceto o direito limitado de usá-lo de acordo com estes Termos.

8.2 Licença limitada

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço para fins pessoais ou para fins comerciais internos. Esta licença não inclui o direito de:

• Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar ou criar obras derivadas do Serviço ou de seu Conteúdo.
• Usar quaisquer ferramentas de mineração de dados, robôs, scraping ou ferramentas automatizadas semelhantes de coleta de dados no Serviço.
• Enquadrar (framing), espelhar ou incorporar qualquer parte do Serviço em qualquer outro site, produto ou serviço.
• Usar o Serviço ou seus resultados para treinar modelos de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina.

8.3 Feedback

Se você fornecer feedback, sugestões ou ideias sobre o Serviço ("Feedback"), você nos concede uma licença irrevogável, perpétua, isenta de royalties e mundial para usar, modificar e incorporar esse Feedback ao Serviço, sem qualquer obrigação para com você.

9. Confidencialidade

Você reconhece que, ao usar o Serviço, poderá ter contato com Informações Confidenciais, incluindo, entre outras, estruturas de API, formatos de dados, arquitetura de sistemas, algoritmos, metodologias proprietárias e informações comerciais não públicas.

Você concorda em:

• Manter a confidencialidade de todas as Informações Confidenciais com, no mínimo, o mesmo grau de cuidado que você usa para proteger suas próprias informações confidenciais, mas, em nenhuma hipótese, com menos do que um cuidado razoável.
• Não divulgar, publicar nem disseminar Informações Confidenciais a terceiros sem nosso consentimento prévio por escrito.
• Não fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar nem tentar de qualquer outra forma derivar código-fonte, algoritmos ou a estrutura subjacente de Informações Confidenciais.
• Usar as Informações Confidenciais exclusivamente para as finalidades permitidas por estes Termos.

Estas obrigações de confidencialidade não se aplicam a informações que: (a) sejam ou se tornem publicamente disponíveis sem culpa sua; (b) eram de seu conhecimento antes da divulgação; (c) sejam desenvolvidas de forma independente por você, sem uso de Informações Confidenciais; ou (d) devam ser divulgadas por força de lei, desde que você nos notifique prontamente por escrito e coopere com quaisquer esforços para obter tratamento protetivo.

Suas obrigações de confidencialidade previstas nesta seção permanecem em vigor após o encerramento da sua conta e destes Termos.

10. Termos sobre os Dados de Vazamento

10.1 Natureza dos Dados de Vazamento

Os Dados de Vazamento disponíveis por meio do Serviço são provenientes de fontes de terceiros, incluindo conjuntos de dados de vazamentos disponíveis publicamente, pesquisas de segurança e a plataforma de inteligência sobre vazamentos da HEROIC. O LeakedSource não cria, não origina nem verifica de forma independente a precisão de registros individuais de Dados de Vazamento.

10.2 Ausência de garantia de completude

O Serviço não pretende fornecer um registro completo de todos os vazamentos de dados. Novos vazamentos são descobertos regularmente, e pode haver vazamentos dos quais não temos conhecimento. A ausência de resultados para uma determinada consulta de pesquisa não constitui garantia de que suas informações não tenham sido comprometidas.

10.3 Dados de Vazamento sensíveis

Determinados registros de vazamentos podem ser classificados como sensíveis (por exemplo, vazamentos envolvendo sites adultos, serviços relacionados à saúde ou afiliações políticas). O acesso a dados de vazamentos sensíveis pode estar sujeito a restrições e requisitos de verificação adicionais.

10.4 Mascaramento de dados

Determinados campos sensíveis dos Dados de Vazamento são automaticamente mascarados ou parcialmente ocultados. Você concorda em não tentar contornar, burlar ou anular qualquer mascaramento ou ocultação de dados aplicado pelo Serviço.

10.5 Uso responsável

Você reconhece que os Dados de Vazamento podem conter informações pessoais sensíveis pertencentes a terceiros. Você assume total responsabilidade pelo seu uso dos Dados de Vazamento e concorda em usá-los somente para fins legítimos de cibersegurança e de proteção pessoal, conforme permitido por estes Termos.

11. Isenções de responsabilidade

O SERVIÇO, INCLUINDO TODO O CONTEÚDO, OS DADOS DE VAZAMENTO, OS RECURSOS E AS FUNCIONALIDADES, É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A HEROIC HOLDINGS, LLC E SUAS AFILIADAS, EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES E LICENCIANTES ISENTAM-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS:

• GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO;
• GARANTIAS QUANTO À PRECISÃO, COMPLETUDE, CONFIABILIDADE, ATUALIDADE OU DISPONIBILIDADE DOS DADOS DE VAZAMENTO OU DE QUALQUER OUTRO CONTEÚDO;
• GARANTIAS DE QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS, SEGURO OU LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS;
• GARANTIAS DE QUE OS RESULTADOS OBTIDOS COM O USO DO SERVIÇO SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEIS OU ABRANGENTES;
• GARANTIAS DE QUE OS DEFEITOS DO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS.

Os Dados de Vazamento são provenientes de fontes externas de terceiros. A HEROIC não se responsabiliza pela precisão, atualidade, completude ou confiabilidade de qualquer registro de Dados de Vazamento. Os Dados de Vazamento podem conter erros, entradas fabricadas, artefatos de processamento ou informações desatualizadas. Você reconhece e aceita essas limitações.

Nenhuma informação ou orientação, oral ou escrita, obtida de nós ou por meio do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressamente prevista nestes Termos.

12. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A HEROIC HOLDINGS, LLC, SUAS AFILIADAS, EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER:

• DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS;
• PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO OU FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL);
• CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS;
• DANOS DECORRENTES DE ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU PERDA DOS SEUS DADOS OU TRANSMISSÕES;
• DANOS DECORRENTES DO USO OU USO INDEVIDO, POR QUALQUER TERCEIRO, DE INFORMAÇÕES OBTIDAS POR MEIO DO SERVIÇO;

DECORRENTES DE OU RELACIONADOS A ESTES TERMOS OU AO SEU USO (OU À IMPOSSIBILIDADE DE USO) DO SERVIÇO, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL, OBJETIVA OU OUTRA), MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

EM NENHUMA HIPÓTESE NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA PERANTE VOCÊ, POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DE OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS OU AO SERVIÇO, EXCEDERÁ QUINHENTOS DÓLARES AMERICANOS (US$ 500,00).

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de determinados danos. Nessas jurisdições, nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.

13. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a HEROIC Holdings, LLC e suas afiliadas, executivos, diretores, funcionários, agentes, licenciantes e prestadores de serviços contra toda e qualquer reivindicação, dano, perda, responsabilidade, custo e despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a:

• Seu uso do Serviço ou de quaisquer Dados de Vazamento obtidos por meio do Serviço.
• Sua violação destes Termos ou de qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, de privacidade ou contratuais.
• Qualquer uso indevido da sua conta, seja por você ou por qualquer terceiro que use suas credenciais.
• Qualquer reivindicação de terceiros decorrente de informações que você enviou ao Serviço ou obteve por meio dele.

14. Rescisão

14.1 Rescisão por você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações da conta ou entrando em contato conosco pelo endereço legal@leakedsource.com. O encerramento não dá direito a reembolso de quaisquer taxas de Assinatura pré-pagas, exceto conforme previsto na Seção 5.4.

14.2 Rescisão por nós

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e seu acesso ao Serviço, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, entre outros:

• Violação destes Termos ou de qualquer lei aplicável.
• Condutas que acreditemos razoavelmente ser prejudiciais a outros usuários, a nós, a terceiros ou à integridade do Serviço.
• Longos períodos de inatividade.
• Questões de segurança, incluindo suspeitas de acesso não autorizado.

14.3 Efeitos da rescisão

Com a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessa imediatamente. Podemos excluir os dados da sua conta de acordo com nossa Política de Privacidade. As seguintes seções permanecem em vigor após a rescisão: Seções 8 (Propriedade intelectual), 9 (Confidencialidade), 11 (Isenções de responsabilidade), 12 (Limitação de responsabilidade), 13 (Indenização) e 15 (Lei aplicável).

15. Lei aplicável e resolução de disputas

15.1 Lei aplicável

Estes Termos e qualquer disputa decorrente de ou relacionada ao Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Utah, Estados Unidos, sem considerar suas normas de conflito de leis.

15.2 Jurisdição e foro

Qualquer ação ou processo judicial decorrente destes Termos deverá ser proposto exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados em Utah, e você consente de forma irrevogável com a jurisdição pessoal e o foro desses tribunais.

15.3 Resolução informal

Antes de iniciar qualquer processo legal formal, você concorda em tentar primeiro resolver qualquer disputa de maneira informal, entrando em contato conosco pelo endereço legal@leakedsource.com. Tentaremos resolver a disputa em até 30 dias. Se a disputa não for resolvida nesse prazo, qualquer uma das partes poderá dar início a uma ação judicial formal.

15.4 Renúncia a ações coletivas

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ E A HEROIC CONCORDAM QUE QUAISQUER PROCEDIMENTOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS SERÃO CONDUZIDOS SOMENTE EM CARÁTER INDIVIDUAL, E NÃO EM AÇÕES COLETIVAS, CONSOLIDADAS OU REPRESENTATIVAS. Se esta renúncia a ações coletivas for considerada inexequível, toda esta seção de resolução de disputas será nula e sem efeito.

15.5 Prazo prescricional

Qualquer reivindicação ou causa de pedir decorrente de ou relacionada a estes Termos ou ao Serviço deve ser apresentada em até um (1) ano após o surgimento da reivindicação; caso contrário, a reivindicação estará definitivamente prescrita.

16. Alterações destes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando fizermos alterações relevantes, atualizaremos a data de "Última atualização" e notificaremos você por meio do Serviço (como uma notificação em banner) ou por e-mail. O uso continuado do Serviço após a data de vigência de quaisquer alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados. Se você não concordar com os Termos atualizados, deverá deixar de usar o Serviço e, se for o caso, cancelar sua Assinatura.

17. Disposições gerais

17.1 Acordo integral

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a HEROIC Holdings, LLC com relação ao Serviço e substituem todos os acordos, entendimentos e declarações anteriores.

17.2 Independência das disposições

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será modificada na medida mínima necessária para torná-la exequível, e as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

17.3 Renúncia

Nenhuma omissão ou atraso de nossa parte no exercício de qualquer direito ou recurso previsto nestes Termos constituirá renúncia a esse direito ou recurso. A renúncia a qualquer disposição não constituirá renúncia a qualquer outra disposição.

17.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos, no todo ou em parte, sem restrições.

17.5 Força maior

Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigações resultante de causas fora do nosso controle razoável, incluindo, entre outras, casos fortuitos, desastres naturais, pandemias, guerras, terrorismo, atos governamentais, falhas de energia, interrupções da internet ou indisponibilidade de serviços de terceiros.

17.6 Conformidade com controles de exportação

Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou designado como país "apoiador do terrorismo", e que não consta em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos de controle de exportação aplicáveis com relação ao seu uso do Serviço.

17.7 Ausência de terceiros beneficiários

Estes Termos beneficiam exclusivamente você e a HEROIC. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros beneficiários.

17.8 Títulos

Os títulos das seções destes Termos servem apenas para conveniência e não afetarão a interpretação de nenhuma disposição.

18. Fale conosco

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco: